MPSP quer reverter habeas corpus que colocou Mizael Bispo em prisão domiciliar

 
O Ministério Público de SP apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter liminar concedida em habeas corpus pelo ministro Sebastião Reis Junior em favor de Mizael Bispo de Souza.

Denunciado pelo Ministério Público e condenado a a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010, ele cumpre agora prisão domiciliar por causa da pandemia de coronavírus.

A defesa afirma que ele faz parte do grupo de risco e fez o pedido inicialmente à Justiça em Taubaté. Mas, com a demora para se analisar o caso, recorreu ao STJ. No fim de junho, o ministro relator determinou, em caráter liminar, que a Vara de Execuções Criminais de Taubaté avaliasse o pedido em cinco dias. Como o prazo não foi cumprido, a defesa ingressou com habeas corpus novamente no STJ e o relator decidiu por conceder a prisão domiciliar.

O MPSP quer que o caso seja levado para a turma. No recurso, a instituição sustenta ainda que eventual morosidade da primeira instância não deve resultar em punição à sociedade.

O deputado estadual Márcio Nakashima (PDT), irmão da vítima, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, para opor-se à concessão da prisão domiciliar ao assassino e para agradecer todas as manifestações de solidariedade que recebeu.

Nas redes sociais, foi intensa a repercussão negativa da decisão do STJ. Nos argumentos, internautas afirmam que a prisão domiciliar é para pessoas de bom comportamento e que, se médicos, enfermeiros e todo pessoal que trabalha na linha de frente do atendimento ao público sujeitam-se diariamente à contaminação, quem teve a coragem de tirar a vida de um ser humano deveria permanecer na cadeia, ainda que isso trouxesse risco à sua saúde.

foto: Jornal Opção