Novo prédio da Câmara só deve funcionar depois de seis meses

 

O vereador Fausto Miguel Martello (PDT), presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, convidou os vereadores e a mídia local para apresentar a nova sede do Legislativo, na Vila Augusta, para que pudessem averiguar o estado das obras e, no caso dos edis, opinarem sobre a proposta de Martello de não mudar de imediato para as novas instalações, tendo em vista o quanto falta para que esteja em condições de serem postas em efetivo funcionamento.

Todos percorreram juntos o imenso prédio e puderam ver de perto que há muito ainda a ser feito. Além disso foi distribuído um relatório, contendo sete páginas, constando todas as pendências.

Os elevadores estão sendo instalados, toda a fiação de rede, telefonia e informática sequer foi prevista e terá de ser sobreposta, com canaletas, e há problemas insolúveis, como a pequena dimensão dos gabinetes dos vereadores – todos iguais, sem sanitários – todos sem ventilação e iluminação natural; o plenário é muito acanhado e o painel encomendado, com dimensões de 4m x 4m, se colocado atrás da mesa de trabalhos da Câmara, terá a visibilidade prejudicada para o público. No ambiente destinado à TV Câmara, o espaço para os funcionários é bastante amplo, mas o destinado ao estúdio é muito pequeno. Os banheiros são coletivos.

Após o percurso, por corredores estreitos e escadarias metálicas, todos se reuniram no plenário, ainda sem mobiliário. Foram colocadas apenas cadeiras provisórias para os vereadores.

Martello explicou que não vê condições de transferir as atividades do Legislativo para o novo prédio enquanto não estiver tudo instalado, em pleno funcionamento e com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. “Não quero luxo, mas praticidade e me preocupa a questão da segurança, pois se acontecer algum problema, eu sou o responsável”, salientou. Uma das necessidades é um grupo gerador potente. Embora tenha criticado a atual sede – disse ter saudades do prédio da praça Getúlio Vargas, onde presidiu a Câmara em duas gestões –, revelou cogitar prorrogar emergencialmente as locações em vigor, para, enquanto isso, serem concluídas as instalações, licitar o que falta comprar e fazer a mudança sem atropelos. Calculou que serão necessários entre quatro e seis meses para isso.

Consultou os vereadores se concordavam com sua proposta e ninguém se manifestou. Ele, então, considerou aprovado que a mudança só ocorra quando tudo estiver plenamente em condições para tal.

Aberta a palavra aos vereadores, Lucas Sanches (PP) defendeu que o ex-presidente Professor Jesus, atual vice-prefeito, seja convocado a prestar esclarecimentos sobre o que foi gasto – cerca de R$ 15 milhões – e por que aceitou inaugurar a nova sede nas atuais condições. Martello respondeu entender que Jesus fez o que foi possível, preocupado em cessar o quanto antes as locações atuais, que custam R$ 300 mil mensais aos cofres públicos. “Quando é uma empresa é mais fácil. Mas no poder público, tudo é mais complicado”, argumentou. O vereador Jorginho Mota (PTC) retrucou Sanches, afirmando que não ver motivo para o então presidente ser chamado, pois, diante da estrutura da construção, o valor dispendido não é tão elevado. Martello citou que quase toda a despesa com a obra está paga, restando aproximadamente R$ 1,5 milhão. Sua assessoria esclareceu que haverá aquisições a fazer e despesas adicionais que ainda terão de ser pagas.

Já Laércio Sandes (DEM) concordou que o plenário é inadequado para receber a população; porém, discordou de ficar procurando quem errou, no âmbito do Legislativo. “Para isso existe Tribunal de Contas, que responsabilizará quem tiver de ser responsabilizado”, disse.

Edmilson Souza (PSOL) lamentou que o plenário novo seja menor do que o atual, porque teria de ser um ambiente amplo, capaz de receber público numeroso. Sugeriu que outros espaços que não serão ocupados pela Câmara venham a ser colocados de forma útil para a população, citando como exemplo agência bancária e posto do Fácil.

Martello informou que há uma parte do imóvel na qual é possível construir um novo plenário, transformando o que está para ser inaugurado como sala para audiências, reuniões e outras finalidades. Disse que irá encomendar estudos nesse sentido, abrir uma concorrência para a construção e que pretende inaugurá-lo dentro de dois anos, ainda em sua gestão como presidente.

Lamé (MDB) e outros vereadores parabenizaram Martello pela iniciativa democrática de ouvir todos para a decisão, já que os presidentes têm o poder de decidir de acordo com a própria vontade.

Vanessa de Jesus (Republicanos) pediu que constasse em ata as dúvidas que foram suscitadas quanto aos valores pagos ou a pagar. Ressaltou que não o faz apenas por ter relação familiar com o ex-presidente e atual vice-prefeito, mas por considerar que é questão de justiça que tudo seja feito às claras, para que não pairem suspeitas no ar.

Ao final, trocando ideias com assessores e jornalistas, Martello concluiu ser possível a instalação do painel eletrônico, no formato que foi produzido, porém em posição oblíqua, no lado esquerdo do plenário, para que fique visível ao público e a todos os vereadores, para que todos possam acompanhar os votos de cada propositura.