Liminar cai, mas Prefeitura só retomará aulas presenciais em março

Recife – Alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, na capital pernambucana, usam livros didáticos que podem ser proibidos pela Câmara de Vereadores (Sumaia Vilela / Agência Brasil)
 

Caiu a liminar que havia sido concedida pela Justiça do Trabalho, a pedido do Stap – Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Guarulhos, impedindo a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de Guarulhos.

Na decisão anterior, o juiz da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Bruno Antonio Acioly Calheiros, entendeu que o retorno das crianças às salas de aula colocaria em risco a saúde das mesmas e de suas famílias e, principalmente, dos professores, pois estariam em contato próximo com os alunos, os quais, embora assintomáticos, podem transmitir o vírus.

No entanto, avaliando recurso interposto pela Prefeitura, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, entendeu que o juiz de primeira instância extrapolou do que cabe à Justiça do Trabalho. Salientou que, ao limitar o comparecimento a 30% dos alunos matriculados em cada unidade de ensino e ao estabelecer a adoção de todos os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias, o Município está tomando as providências que lhe competem para evitar riscos aos alunos e professores.

Por entender que a continuidade da suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminados pode trazer danos irreparáveis aos alunos, o desembargador decidiu suspender os efeitos da liminar.

Dessa forma, a Prefeitura fica autorizada a proceder à retomada das aulas presenciais. No entanto, neste início de mês, o que a Secretaria de Educação definiu é que só haverá atividades de planejamento, levantamento das condições que as famílias têm de acompanhamento virtual das aulas e outras providências internas, tudo feito de forma eletrônica, só havendo comparecimento às unidades diante de impedimento de ordem técnica para que as tarefas sejam feitas remotamente.

No dia 22 de fevereiro, todos os alunos da rede municipal passarão a receber aulas remotas. As aulas presenciais só serão retomadas em março, em data ainda a ser definida.