Oito capitais criaram versão municipal do Auxílio Emergencial; apenas duas ainda pagam o benefício

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.
 

Um levantamento feito pelo Portal G1 revela que as prefeituras de oito das 26 capitais lançaram uma versão municipal do Auxílio Emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas pela pandemia. Atualmente, o benefício continua sendo pago aos inscritos em Manaus e Salvador, mas o programa já foi encerrado nas outras seis cidades.

Além das oito capitais que criaram o auxílio temporário, outras três chegaram a discutir a instituição do benefício, mas o programa não saiu do papel.

Nas últimas semanas, aliados do governo reforçaram o pedido para a volta do Auxílio Emergencial do governo federal – a última parcela foi paga em dezembro. Um dos projetos de lei protocolados na Câmara propõe que o benefício seja pago até junho de 2021 (seis parcelas de R$ 600 cada uma).

Em março de 2020, o Auxílio Emergencial foi anunciado pelo Ministério da Economia com a previsão de pagar três parcelas de R$ 200 cada uma. O valor passou para R$ 600 durante a tramitação no Congresso (R$ 1.200 para chefes de família). Foram seis parcelas do benefício. Depois, o governo pagou mais quatro parcelas de R$ 300, com regra mais rígidas.

As capitais que criaram o auxílio — Foto: Guilherme Gomes/G1

As capitais que criaram o auxílio — Foto: Guilherme Gomes/G1

As capitais que criaram o Auxílio Emergencial “municipal”:

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  • Cuiabá (MT): no início da pandemia, a prefeitura concedeu três parcelas de R$ 500 para famílias pelo programa “Renda Solidária”
  • Fortaleza (CE): no início da pandemia, pagou o “auxílio financeiro” de R$ 100 por mês em abril e maio, quando também distribuiu cestas básicas, pelo programa “Renda em Casa”
  • Macapá (AP): criou um “auxílio alimentação” no valor total de R$ 300, pago em duas ou três parcelas dependendo do perfil do beneficiário
  • Manaus (AM): em janeiro de 2021, criou o “Auxílio Manauara”, que pagará seis parcelas de R$ 200 para pessoas em situação de vulnerabilidade social que não foram contempladas pelo Auxílio Emergencial do governo federal. O benefício pode ser prorrogado por mais seis meses
  • Salvador (BA): desde abril de 2020, a prefeitura paga o auxílio de R$ 270 a trabalhadores informais e individuais por meio do programa “Salvador por Todos”. O benefício vale até março de 2021
  • São Luís (MA): no início da pandemia, a prefeitura criou o “auxílio-renda”, que pagou R$ 40 mensais, até outubro de 2020, a famílias de baixa renda enquadradas no Bolsa Família
  • São Paulo (SP): no fim de 2020, a prefeitura criou o “Renda Básica Emergencial” para pagar R$ 100 por mês em outubro, novembro e dezembro. No caso de mãe ou pai chefe de família, o valor podia chegar a R$ 200. O benefício foi pago em parcela única referente aos meses. A prefeitura anunciou em fevereiro que pretende estender o benefício por mais três meses
  • Vitória (ES): no segundo semestre de 2020, a prefeitura pagou seis parcelas de R$ 300 cada uma para pessoas que perderam a renda durante a pandemia

O professor de economia Fabio Waltenberg, pesquisador do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense, lembra que as capitais têm “grande concentração de população vulnerável” e que o custo de vida é alto em relação às cidades menores. Para ele, apesar de o orçamento municipal ser restrito, os programas complementares das capitais são positivos durante a pandemia da Covid-19, quando há alto desemprego e fome.

Waltenberg lembra ainda que o Bolsa Família, programa de assistência social mais conhecido do país, evoluiu e chegou ao plano federal a partir de experiências municipais na década de 1990. O professor destaca que, ao desenvolver o programa no nível municipal, é possível ter mais conhecimento das características da população – inclusive do segmento mais vulnerável.

Ele afirma também que uma das dificuldades ao criar políticas públicas para a transferência de renda é a informação da renda de cada família. Segundo ele, esse obstáculo se deve à informalidade de grande parte da economia. “Algumas pessoas pobres ficarão de fora, porque não serão encontradas, ou por erros nos registros; e pessoas não tão necessitadas serão incluídas, por diversas razões, inclusive por ser difícil ou mesmo impraticável verificar a renda de cada família”, diz.