Operação da PF em Guarulhos visa a apurar superfaturamento na compra de máscaras

 

A Polícia Federal de São Paulo cumpriu nesta quinta-feira (25) quatro mandados de busca e apreensão, no âmbito da operação Veneza, que investiga supostas fraudes na compra de máscaras descartáveis pela Prefeitura de Guarulhos.

As compras foram efetuadas, com dispensa de licitação, em março de 2020 e desde abril, o Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado de SP, apura se houve irregularidades no processo. As aquisições foram feitas com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de Covid-19.A justificativa apresentada na época é que as máscaras estavam em falta no mercado, vários fornecedores foram consultados, e, entre os poucos que tinham a mercadoria para fornecer, foi adquirido do que apresentou o melhor preço.

Os mandados, expedidos pela Justiça Federal de Guarulhos, foram cumpridos nas cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e na capital paulista.

Os quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal em Guarulhos. Reportagem de Fausto Macedo, postada no portal do Estadão, informa que, durante a ação, os agentes apreenderam uma arma sem registro. O dono foi levado para a delegacia e vai responder em liberdade pelo porte ilegal.

Segundo a matéria, até aqui, o inquérito encontrou indícios de direcionamento do contrato, sobrepreço dos produtos e pagamento antecipado sem garantias de entrega das 300 mil máscaras previstas no contrato, diz a PF. A Polícia Federal também afirma que, em uma primeira análise, a empresa escolhida para fornecer o lote de equipamentos de proteção individual não aparenta ter capacidade econômica para atender a demanda.

OUTRO LADO

Solicitamos manifestação da Assessoria de Imprensa da Prefeitura. Ao Estadão, foi fornecida a resposta que transcrevemos:

“A Prefeitura de Guarulhos acompanha a operação deflagrada pela Polícia Federal como parte interessada no processo, uma vez que o alvo da operação é a empresa fornecedora e não a administração municipal.

Caso se confirmem as denúncias que estão sendo apuradas, a Prefeitura deverá ser ressarcida pela empresa.

O processo de compra seguiu todos os trâmites legais, com as devidas pesquisas de preços, sendo escolhida a empresa que oferecia naquela data o menor valor praticado no mercado. Vale ressaltar que a Secretaria Municipal da Saúde pesquisou o preço de mais de 70 fornecedores.

A compra foi feita devido à urgência de fornecer o equipamento de proteção aos profissionais do setor de saúde. Diante da grande procura por máscaras pelos mais diferentes municípios e pelo setor privado, os preços apresentados estavam acima dos praticados fora da pandemia. Porém, a secretaria não tinha tempo para esperar por uma possível ou não queda dos valores praticados, sob o risco de deixar os profissionais sem as máscaras.

Uma sindicância interna foi aberta pela Prefeitura tão logo surgiram as primeiras denúncias. Ela concluiu, em setembro de 2020, não ter havido má-fé de qualquer agente público.

Ressalta-se ainda que as máscaras foram entregues na data prevista e utilizadas no combate ao coronavírus.”

foto: visita dos deputados integrantes do Grupo PDO ao hospital de campanha, no Parque Cecap