Vigilância Sanitária Estadual inspeciona 97 locais na Capital no primeiro final de semana de fase vermelha

 

A Vigilância Sanitária estadual inspecionou, desde a noite de sexta-feira (5) até a madrugada deste domingo (7), pelo menos 97 estabelecimentos na Capital por descumprimento das normas de funcionamento e de circulação definidas pelo Governo do Estado para combate à pandemia de COVID-19, por meio do Plano São Paulo e do toque de restrição.
Foram autuados 15 locais devido a aglomerações e funcionamento em desacordo com as normas. As equipes percorreram bairros em todas as regiões da cidade, como Itaim Bibi, Pinheiros, Vila Mariana, Paraíso, Moema, Morumbi, Penha, Jabaquara, Lapa, Jaçanã, Barra Funda, Vila Guilherme, Vila Formosa, Morumbi, Casa Verde, Canindé, Jardim Paulista, Campo Belo, Freguesia do Ó, Itaquera e Itaim Paulista.
O estado todo regrediu à fase vermelha neste final de semana, em virtude do recrudescimento da pandemia. A medida fortalece as estratégias já deflagradas no final de semana anterior, quando passou a vigorar o toque de restrição. Todo trabalho de campo é feito pela Vigilância Sanitária estadual em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Procon e agentes municipais.
As equipes sanitárias estaduais realizaram 201.197 inspeções e 3.757 autuações entre 1º de julho e 28 de fevereiro, diante da constatação de aglomerações e da falta de uso de máscaras – ou seja, descumprimento das diretrizes de funcionamento do Plano São Paulo e do Decreto Estadual 64.959, que estabelece o uso geral e obrigatório de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público.
“Nosso dever é prezar pelo respeito às normas sanitárias, crucial para a prevenção de todos. Nossas fiscalizações não têm o objetivo de punir, mas a autuação é aplicada se a lei for descumprida. Pedimos a todos que colaborem, evitando aglomerações e denunciando locais que estejam infringindo as regras e colocando pessoas em risco”, diz a diretora do Centro de Vigilância Sanitária estadual, Cristina Megid.


Sobre as fiscalizações

Além das blitze programadas, as fiscalizações também podem acontecer através de denúncias.  A Secretaria de Estado da Saúde pede a colaboração da população no combate a irregularidades e disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser registradas a qualquer momento, 24 horas por dia: telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

No trabalho de campo, as equipes verificam tanto o cumprimento do Plano São Paulo e do toque de restrição quanto a obrigatoriedade do uso de máscaras. Estabelecimentos com aglomerações podem ser autuados e até interditados, como já ocorreu com um bar na zona Norte da Capital.
Toda abordagem é feita com foco na orientação e visa à proteção individual e coletiva. No entanto, o descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.