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Frentistas conseguem derrubar emenda de Kim Kataguiri que atingiria empregos

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A data de 26 de novembro poderá ficar na história da categoria dos frentistas de postos de combustíveis, calculada em 500 mil trabalhadores de todo o País.

Após meses de atuação e intenso trabalho político das lideranças contrárias nas últimas semanas, os frentistas derrotaram na Câmara dos Deputados a Emenda 18, do deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP).

A MP 1.063/2021, que trata da revenda de combustíveis, foi aprovada. Mas o relatório do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) expurgou do texto a Emenda que impunha o sistema self-service, no qual o consumidor abastece sozinho o veículo. O relatório foi aprovado sem reparos.

 

Funcionaram a pressão e a articulação política das lideranças da categoria. Nas últimas semanas, os dirigentes viveram entre suas bases e Brasília, onde dialogavam permanentemente com os parlamentares. “Falamos com deputados de todos os partidos, porque a luta pelo emprego não pode ser partidarizada”, observa Francisco Soares de Souza, presidente do Sindicato de Campinas e líder histórico da categoria.

Unidade

As duas Federações (Fenepospetro e Fepospetro) atuaram em sintonia e mobilizaram os Sindicatos, por meio de plenárias virtuais, ações nas bases, distribuição de boletins e outras iniciativas. “Muitos companheiros se deslocaram a Brasília, mesmo em meio à escassez de recursos de suas entidades”, comenta Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional.

Para Luiz Arraes, presidente da Federação no Estado de SP (Fepospetro), as lideranças usaram a tática correta. Ele afirma: “Denunciamos com firmeza a Emenda destrutiva do deputado Kim, mobilizamos as bases, estimulamos a atuação sindical em todas as regiões e conversamos com parlamentares de todas as correntes ideológicas”.

Empatia
Os frentistas contam com apoio dos usuários de postos. Para Telma Cardia, que preside o Sindicato de Guarulhos e Região, “os clientes não aceitam essa ideia de trocar seres humanos por bombas de autosserviço”. Segundo a sindicalista, mais que abastecer, “o frentista é um amigo do cliente, orienta sobre as condições do veículo e ajuda na segurança pública e também do trânsito”.

O expurgo da Emenda de Kim Kataguri mantém em vigência a lei 9.956/2000, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de proibir o selfie-service, essa lei estipula multa por descumprimento e pode até autorizar o fechamento de postos infratores reincidentes.

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