quarta-feira, 26 janeiro 2022
InícioCANAISJUDICIÁRIOEm balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

 

Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no ano e afirmou que, ao final, “a democracia venceu”.

“Ao longo do último ano, esta Suprema Corte, e o Poder Judiciário como um todo, também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas”, disse Fux.

Sem citar episódios específicos, Fux afirmou que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.

A solenidade de encerramento do ano judiciário é realizada todos os anos para marcar o início do recesso de todos os tribunais de Justiça no país, que passam a funcionar em regime de plantão, com a apreciação apenas de casos considerados urgentes.

O ministro Luiz Fux ficará no plantão do Supremo a partir desta sexta-feira até 9 de janeiro. Daí em diante, até 31 de janeiro, período no qual os ministros tiram férias, a responsável pelo plantão passa a ser a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte.

Pandemia

Em seu discurso, Luiz Fux deu destaque também à atuação do Supremo em relação à pandemia da Covid-19, afirmando que a Corte buscou se pautar pelo conhecimento científico, contra o negacionismo sobre a gravidade da crise sanitária.

“No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”, disse o presidente do Supremo.

Em seu discurso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também mencionou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em temas relacionados à pandemia e citou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, cujo relatório foi entregue à PGR em outubro.

Aras disse que diante do tema “é compreensível que haja uma anseio social por respostas céleres”, mas acrescentou ser preciso “separar o trabalho realizado por uma comissão parlamentar de inquérito, que tem características próprias do âmbito político, daquilo que é o processo judicial com limites, balizas e prazos legais”.

O PGR disse já ter encaminhado ao Supremo “todas as providências decorrentes do relatório da CPI da Covid-19”. No fim de novembro, Aras enviou ao Supremo dez pedidos de providências relacionados ao relatório, no qual os parlamentares pediram o indiciamento de 80 pessoas, 13 das quais com foro privilegiado no STF, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

*Com Informações da Agência Brasil

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