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Coleta biométrica continua suspensa na Justiça Eleitoral paulista

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A coleta biométrica pela Justiça Eleitoral continua suspensa em São Paulo. Enquanto isso, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negocia convênios com órgãos públicos para importar dados de quem não realizou o cadastramento biométrico. O Tribunal pretende importar a biometria de mais 8.712.077 paulistas, um quarto (25,12%) do eleitorado de São Paulo — 34.676.805 pessoas.

O procedimento não é novidade, tendo sido realizado em 2022. Por meio de convênio com o Denatran, o TRE-SP recebeu os dados de 4,2 milhões de eleitoras e eleitores. Do total, quase 3 milhões foram validados nas Eleições 2022 quando, no local de votação, essas pessoas fizeram sua identificação por meio da biometria.

 

Com a importação e validação dos dados, a expectativa do Tribunal é facilitar o cadastramento biométrico da maior quantidade possível de eleitoras e eleitores, evitando que precisem se deslocar até os cartórios eleitorais para realizar a coleta. Nesse sentido, o TRE-SP negocia convênio com o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRG), órgão da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, para recebimento de dados biométricos.

BioEx

O uso da biometria na votação é um recurso da Justiça Eleitoral para tornar a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. A importação de dados faz parte do Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com participação dos Regionais de todo o Brasil. O projeto visa ao aproveitamento de dados biográficos e biométricos de pessoas cadastrados em bases de dados de outros órgãos públicos e não constantes na base de dados da Justiça Eleitoral, a exemplo dos já citados Denatran e IIRGD.

Em São Paulo, cerca de 90% do eleitorado cuja biometria havia sido fornecida pelo Denatran e que foi às urnas no primeiro turno conseguiu votar usando a impressão digital. No segundo turno, o índice subiu para 93,6%. O compartilhamento dos dados biométricos seguiu todos os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essas biometrias validadas estão sendo incorporadas ao cadastro eleitoral.

Suspensão da biometria

Em 2019, a Justiça Eleitoral paulista promoveu revisões biométricas obrigatórias em 479 cidades de todo o estado, mas suspendeu as atividades em 2020, devido à pandemia de Covid-19. Com a suspensão, eleitoras e eleitores puderam votar sem a biometria nas eleições de 2020 e 2022.

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