A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibiu na tarde da última sexta-feira (24) que a empresa americana Tools for Humanity (TfH) ofereça criptoativos ou qualquer outra compensação financeira em troca da coleta do registro de íris no Brasil. A medida entra em vigor neste sábado, 25 de janeiro.
A ideia é desenvolver uma identidade digital global, baseada na leitura da membrana, para diferenciar humanos e robôs, cada vez mais comuns na internet. Uma das responsáveis pela iniciativa, que já foi lançada em vários países, é a companhia Tools for Humanity.
Mas o que pode ser feito com esses dados? Especialistas alertam que a falta de transparência em relação a essas informações pode ser um risco. Alex Vieira, diretor de Cibersegurança da PierSec, startup voltada para a democratização do acesso à cibersegurança, explica os perigos.
“Isso é um prato cheio para hackers e governos autoritários. Ao vender um dado biométrico como a íris é como entregar a chave mestra do seu cofre de identidade. Diferente de uma senha que você pode mudar, a sua íris é única, é imutável. Se essas informações forem mal utilizadas ou vazarem, o cidadão pode enfrentar riscos sérios como fraudes, roubo de identidade, e até problemas de acessos em serviços que usam a biometria. E o pior, não dá pra trocar o dado da íris como uma senha”.
O especialista acrescenta que a pessoa que sofrer vazamento de dados deve agir imediatamente.
“Se a pessoa sofrer um vazamento de dados dessa informação ela deve agir rápido, reúna provas, como prints ou mensagens, e denuncie à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que é a ANPD. Dependendo do caso dá pra fazer um acionamento na justiça e pedir uma indenização”.
O influenciador digital Glaubher Victor participou do escaneamento e se arrependeu.
“Naquele momento eu fiquei eufórico quando soube do valor de R$650, sem saber do que se tratava eu apenas fui e fiz. Hoje depois de ver as reportagens que estão rolando e saber que de fato não vale a pena você vender a sua biometria que é um dado único, que cada ser humano tem. Então se um dia você pensa em recorrer a vender sua íris pensa bem, porque não vale a pena”.
Para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é preciso mais garantias de que o tratamento dessas informações esteja em conformidade com a legislação brasileira. Em nota, a ANPD informou que instaurou processo de fiscalização dos dados biométricos de usuários, pois esses são dados pessoais sensíveis. Entre os esclarecimentos pedidos estão a transparência no tratamento do material e medidas de segurança da informação.
Ainda de acordo com a Autoridade, a Tools for Humanity encaminhou os documentos solicitados, que estão em análise.
Procurada pela Agência Brasil, a companhia respondeu que não existe uma relação comercial no processo de verificação de humanidade.
A TfH nega que esteja desrespeitando as leis brasileiras e diz que a ANPD recebeu informações falsas sobre as atividades da empresa no Brasil. Confira na íntegra a nota da TfH:
“A rede World está em conformidade com todas as leis e regulamentos do Brasil. Relatos imprecisos recentes e atividades nas mídias sociais resultaram em informações falsas para a ANPD. Estamos em contato com a ANPD e confiantes de que podemos trabalhar com o órgão para garantir a capacidade contínua de todos os brasileiros de participarem totalmente da rede World. Estamos comprometidos em continuar a oferecer este importante serviço a todos os brasileiros”.
Mais de 400 mil pessoas teriam participado do processo
Segundo matéria divulgada pela Época Negócios, como recompensa, a World oferece 48 unidades de um criptoativo (chamado de Worldcoin) que valem cerca de R$ 650 na cotação atual. O pagamento fez a iniciativa ganhar popularidade e atrair usuários que fizeram filas nos centros de registro. Ao todo, 400 mil pessoas no país participaram do processo.
Por trás da organização, um dos nomes mais ilustres é o do bilionário Sam Altman, criador do ChatGPT. A organização alega que a verificação da íris é o procedimento mais seguro para “provar a humanidade” dos participantes.
Entenda o caso
A TfH chegou ao Brasil há dois meses e meio. O objetivo da iniciativa é criar uma espécie de certificado global de humanidade, que ajude a diferenciar, no futuro, humanos de robôs. A empresa abriu 50 endereços em São Paulo com equipamentos, chamados de Orbs, que realizam o cadastro de usuários por meio da análise da íris. De acordo com a organização, a imagem do olho dos participantes é usada para gerar um código único de cada participante, mas não é armazenada.
A relevância da íris
A íris, parte colorida dos olhos, possui padrões únicos em cada indivíduo, o que a torna uma ferramenta eficaz para identificação biométrica, assim como a impressão digital. A Worldcoin utiliza um dispositivo chamado Orb para escanear essa área, gerando um World ID, uma espécie de passaporte digital que comprova que se trata de uma pessoa, mesmo em ambientes virtuais.
Existem muitos tipos de dados pessoais. Os mais utilizados nos procedimentos do dia a dia são nomes e sobrenomes, endereços ou números de telefone. Todos eles podem ser usados para identificar um indivíduo específico, mas compartilham outra característica: o interessado pode modificá-los.
A íris é — entre os diferentes tipos de dados biométricos — a que identifica uma pessoa com mais precisão, de acordo com David Arroyo, pesquisador principal do grupo de trabalho de Segurança Cibernética e Proteção da Privacidade do Conselho Nacional de Pesquisa Espanhol (CSIC).
Ele alerta ao El País Espanha que “se uma imagem da sua íris for roubada — ou melhor, o modelo alfanumérico com o qual essa característica biométrica é armazenada — sua identidade pode ser personificada em muitos contextos. O escaneamento da íris é muito mais preciso do que o reconhecimento facial. Não é tão usado, porque o sensor necessário é mais caro e o ajuste desses sistemas é mais complexo.”
Além de seu valor como um identificador pessoal, a íris pode fornecer informações fisiológicas e comportamentais.
“Por meio do olhar e de como a pupila dilata, é possível dizer o que alguém gosta, o que a assusta, o que a interessa. Você pode até ver certas características cognitivas, como se ela tem Parkinson”, diz Carissa Véliz, professora de filosofia na Universidade de Oxford e autora do livro Privacy is Power (2020).
*Com Informação da Agência Brasil, Época Negócios e O Globo
