Diante do adiamento da 9a. Conferência de Cultura, que seria realizada na sexta-feira e sábado, 19 e 20.12, conforme divulgado ontem pelo Click Guarulhos, na manhã de sábado representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural, artista, técnicos e fazedores de Cultura em geral reuniram-se informalmente no saguão do Centro Educacional Adamastor, para tratar da definição de nova data e outros procedimentos a serem adotados.
Nesse encontro foram esclarecidos detalhes dos motivos que levaram ao adiamento, sendo elaborado um release no qual são explicitados fatos ocorridos durante a semana e informados quais serão os próximos passos.
Segundo o informe dos ativistas, o Centro Adamastor estava pronto para receber a Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos. Organizada neste mês de dezembro, ela foi cercada de polêmicas desde os primeiros momentos em que foi programada para o mês de outubro, mas, adiada, foi remarcada para as vésperas do Natal.
Desde segunda-feira, 15, artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura da cidade reuniram-se para a chamada “Pré-conferência”, na qual foram discutidos e apresentados os painéis: Informações e Indicadores Culturais; Plano Municipal de Cultura; Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC); e PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) + Funcultura. Durante esses primeiros dias foi sentida a ausência do secretário de Cultura e Turismo, João Marcio Ferraz da Fonseca Vaz.
As discussões foram ferrenhas, com artistas e fazedores de cultura questionando pontos importantes relacionados ao Plano Municipal de Cultura. Um debate comum em todos os dias foi o orçamento municipal destinado à Cultura. Previsto no Plano Plurianual (PPA) e em discussão na Câmara Municipal, ele está aquém do previsto pelo PMC — ou seja, o de atingir o mínimo de 1,5% ao fim dos 10 anos da instituição do referido plano, até 2030. A previsão é sair do patamar atual de 0,07% para 0,19% até 2028, porém com uma queda considerável em 2029, após a vigência da atual PNAB.
Após o credenciamento dos delegados municipais na sexta-feira à noite, a ausência do secretário João Márcio passou a ser notada e questionada entre os grupos pelos corredores do Adamastor. Na abertura solene, a presidente do Conselho de Políticas Municipais da Cultura, Rosi Marx, que no atual mandato representa a Sociedade Civil, ponderou todas as dificuldades na relação do Conselho com a Secretaria de Cultura e Turismo durante todo 2025, principalmente a ausência de consulta ao CMPC na elaboração e aprovação do Regimento Interno da Conferência. Foi lembrado que o CMPC havia aprovado outra data para a realização da Conferência, a qual foi ignorada pela Secretaria. Ao fim das falas dos demais membros da solenidade de abertura, entre eles o representante do Ministério da Cultura, e com a organização da mesa para a leitura oficial do Regimento Interno, seguiram-se questões de ordem sobre a inexistência da ata de aprovação do regimento interno pelo CMPC, além da ausência do secretário João Márcio — sobre quem, a esta altura, já circulava extraoficialmente a informação de que também não viria no sábado. A publicação de um Regulamento em forma de Portaria por parte da Secretaria, algo não previsto na Lei Municipal nº 6.541/09 (a que institui o CMPC e estabelece a Conferência Municipal de Cultura), foi também questionada pelos presentes.
Uma preocupação oriunda do fato de não ter sido discutido com o Conselho o Regimento da Conferência é que servidores comissionados não podem ser votados, mas podem votar. E que teria se tornado perceptível uma manobra da atual gestão: colocar para votar um grande número de comissionados, de forma a desequilibrar as votações em favor das decisões da Secretaria de Cultura e Turismo, em detrimento dos preceitos defendidos pelos membros da Sociedade Civil.
Diante de todos esses fatores é que a plenária que havia comparecido ao Teatro Adamastor para a Conferência entendeu que havia uma violação direta à legislação municipal que estruturou o Conselho e ao próprio certame, deliberando, assim, em sua ampla maioria, pelo adiamento da Conferência.
Fórum aberto na manhã de sábado
Definida a realização de um Fórum de Cultura para o horário da conferência na manhã do sábado, 20, cerca de 30 fazedores de cultura e conselheiros do CMPC da Sociedade Civil iniciaram o processo para a construção de um novo cronograma e data para a Conferência, bem como da minuta de Regimento Interno a ser aprovada pelo Conselho em reunião extraordinária a ser convocada.
Muitas situações foram relatadas pelos participantes, como informações desencontradas fornecidas por membros da organização da Conferência, uma das quais a de que cidadãos que não estivessem credenciados previamente não poderiam participar. Diante do questionamento de que esse é um direito constitucional de todos os cidadãos, tendo em vista que a Conferência por natureza seria uma atividade aberta à população, foi alegado de que o espaço do teatro não seria suficiente. Por fim, outra pessoa da organização citou que, se sobrasse lugar, quem não estivesse credenciado também poderia participar. No entendimento dos fazedores de Cultura, a Secretaria deveria, então, planejar outro espaço para a Conferência que comportasse todos os interessados.
Entre outros encaminhamentos, ficou definido que os membros da Sociedade Civil no CMPC requisitarão cópias das atas das reuniões ocorridas durante o ano, que não têm sido fornecidas pelo secretário do Conselho, Paulo Afonso, que ocupa função comissionada na Secretaria de Cultura e Turismo.
Notícia tranquilizadora quanto ao Funcultura
Uma das questões levantadas durante o Fórum foi o temor de que o adiamento da Conferência pudesse deixar Guarulhos sem ser contemplada com os recursos da PNAB. O conselheiro Ramon Lopes tranquilizou os participantes, informando que prevalece a atual composição do Conselho do Funcultura enquanto não for realizada a nova eleição, que é concomitante com a Conferência.
Secretário estava na inauguração do campo de grama sintética
Fator que desagradou os ativistas da Cultura foi o fato de o secretário João Vaz não ter comparecido em nenhum dos dias da Conferência e que, quase que ao mesmo tempo em que artistas se reuniam, ele estava no estádio da Ponte Grande, para a inauguração do campo de grama sintética, quando houve uma partida de futebol envolvendo secretários municipais e vereadores.
Outro lado
Fica garantido o espaço no Click Guarulhos para manifestação do secretário João Vaz e da gestão municipal.
