População queixa-se do abandono da praça Getúlio Vargas. Há solução?

 

Crescem as reclamações a respeito do estado em que se encontra a praça Getúlio Vargas, que já foi cartão-postal da cidade. Internautas têm enviado diversas queixas, quanto a lixo espalhado, roupas jogadas nos bancos e canteiros, além do cheio de urina, que incomoda quem precisa passar pelo local.

Apuramos que, fundamentalmente, o problema gira em torno de pessoas que usam a praça como moradia. E que o poder público não encontra um meio de retirá-las dali.

Em relação à conservação, questionamento foi enviado à Proguaru. Quanto aos moradores em situação de rua que ali permanecem, à Prefeitura.

Quanto ao prédio da antiga Câmara Municipal, situado na praça, o andar térreo abriga o Restaurante-Escola Praça Gourmet, com cursos de culinária japonesa, panificação artesanal, culinária para buffet, doces e sobremesas. No prédio também há cursos de corte e costura e moda, de manicure e pedicure. No andar superior, o setor de audiovisual da Secretaria da Cultura. Durante a pandemia, as aulas presenciais estão suspensas, mas estão sendo gravados e transmitidos vídeos com aulas de culinária, transmitidos pelas redes sociais.

Resposta da Proguaru

A Gerência de Comunicação da Proguaru informa que a empresa destaca, todos os dias, uma equipe para realizar a limpeza da Praça Getúlio Vargas. Ocorre que o crescente número de moradores em situação de rua no local tem provocado o aumento de resíduos. Para se ter uma ideia, dezenas de descartáveis de isopor utilizados para armazenar alimentos são recolhidos do chão por nossos funcionários. Acabamos de limpar e no momento seguinte já está sujo novamente. 


Resposta da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social

Profissionais fazem abordagem social a moradores em condições de rua na Praça Getúlio Vargas – Foto: Fabio Nunes Teixeira

Há cerca de dez pessoas em situação de rua na praça Getúlio Vargas que são resistentes ao acolhimento; porém, o vínculo foi estabelecido pelo Serviço de Abordagem Social. A equipe de Abordagem Social vai à praça duas vezes ao dia, todos os dias, para assistir à população e ofertar serviços de acolhimento.

Opinião:

Difícil solução


As administrações sucedem-se e os problemas permanecem. Vê-se que se repetem em praticamente todas as grandes cidades. Se fosse só a praça Getúlio Vargas, talvez pudesse ser simples resolver. Pessoas em situação de rua não podem ser retiradas à força, nem obrigadas a aceitar abrigo em albergues, por exemplo.

O chamado direito de ir e vir é sagrado. Por outro lado, não é permitido fixar residência nos espaços públicos, o que de certa forma permite que as autoridades recolham pertences dessas pessoas, como tentativa de argumento para que aceitem o que o poder público lhes oferece como morada.

Há setores da sociedade que defendem que, buscando atenuar a fome de quem vive nas ruas, entidades e voluntários acabam por incentivar que ali permaneçam ao lhes servir refeições, geralmente em embalagens descartáveis que, invariavelmente, ficam jogadas, ao invés de serem descartadas em local correto.

Ouvi de um cidadão que se empenha em fornecer alimento a moradores em situação de rua e arregimenta amigos que contribuem financeiramente ou com trabalho voluntário par essa tarefa: “A mim não cabe julgar os motivos que levam a pessoa a estar ali. Sinto que é alguém que perdeu todos os vínculos, afetivos, familiares, sociais, culturais. Quem sou eu para achar que, por isso, ela não merece um prato de comida? Creio que estou fazendo minha parte. Quem puder e souber fazer melhor, que faça”.

Essa perda de vínculo afetivo não justifica, mas explica, por que há o hábito de se desvencilhar das roupas que ganham, sem se preocupar se lhes farão falta na noite seguinte. Também explica por que não se preocupam em jogar o lixo no lugar certo. Em sua maioria, não perderam apenas condições materiais para viver de uma forma melhor: perderam, sim, o amor próprio, a capacidade de enxergar-se como cidadãos e, em assim sendo, de procurar pensar no dia de amanhã, no meio ambiente, no aspecto da praça que as acolhe. Entregues ao vício do alcoolismo, de drogas, que lhes afetam a mente e destroem o que lhes restava de dignidade, como lhes convencer a agir de forma mais civilizada?

Então, não há solução?

Pode ser que haja, mas não existe fórmula pronta. Se houvesse, seria fácil copiar o modelo adotado por outros governos, outras cidades. Há moradores em situação de rua defronte à Basílica de São Pedro, ainda que o Vaticano mantenha um serviço de acolhimento, buscando amenizar o sofrimento de quem vive por ali.

A solução não pode ser uma política higienista, parecida com a ideia de purificação da raça humana. Nem pode se resumir ao repetitivo trabalho, que se assemelha ao de enxugar gelo, de passar todos os dias com uma prancheta na mão, preenchendo uma estatística, convidando os desvalidos a aceitar ir para um abrigo ou, ao menos, uma casa de passagem. Teria de ser um trabalho integrado, que conseguisse mostrar a essas pessoas que elas têm valor, que pudesse lhes mostrar novos horizontes, chance de reconstruir suas vidas. Mas, há tantas outras providências urgentes a tomar, tantas demandas de recursos para dar assistência a tantos outros grupos da população, que isso vai ficando para depois e, que se saiba, governo nenhum, de nenhum partido político, conseguiu dar jeito. Quantos já tentaram…

Quem tiver sugestões efetivas, exemplos de políticas bem-sucedidas, que as apresente. Teremos prazer em divulgar e cobrar de quem possa colocá-las em prática.

Valdir Carleto


Para quem quiser aprofundar-se no assunto:

Guia do Conselho Nacional do Ministério Público
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/acoes_afirmativas/inclusaooutros/aa_diversos/Guia_Ministerial_CNMP_WEB_2015.pdf

Artigo de um major da Polícia Militar de Minas Gerais
https://domtotal.com/direito/pagina/detalhe/28151/pessoas-em-situacao-de-rua-nos-invocamos-a-lei-elas-esperam-um-messias.

Entrevista com diretora de proteção social em Goiás
https://diariodegoias.com.br/retirar-pessoas-da-rua-a-forca-e-ferir-o-direito-de-ir-e-vir-diz-diretora-de-protecao-social/


Serviço de Acolhimento Institucional Adulto Masculino – Centro
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