MPSP recomenda que Biritiba Mirim mantenha suspensão de aulas presenciais

 

Promotores de Justiça com atuação nas áreas de Saúde Pública e Infância e Juventude recomendaram ao prefeito de Biritiba Mirim, Walter Hideki Tajiri, que impeça a retomada, ainda em 2020, de atividades presenciais nas escolas públicas e privadas do município. A medida visa a impedir a contaminação maciça da comunidade escolar pelo vírus causador da covid-19. 

No documento, os promotores Fernando Lupo e Bruno Ferreira levam em consideração, por exemplo, o fato de Biritiba Mirim estar inserido na fase 3 – amarela do Plano São Paulo, o que impede a reabertura das escolas. Além disso, citam nota pública do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com referência a estudo em que se apurou que o contato, por apenas um dia, em cenário de sala de aula com vinte alunos, poderia gerar a exposição, direta e indireta, de ao menos 74 pessoas.

Na mesma recomendação, os membros do MPSP apontam o resultado de consulta popular realizada em Biritiba Mirim. O levantamento constatou que 96% dos responsáveis por estudantes são contra a retomada de atividades escolares presenciais.

O eventual desrespeito à recomendação pode levar à responsabilização do prefeito por ato de improbidade administrativa, “tendo em vista que o grau de ilegalidade das medidas de flexibilização antecipadas trata-se de erro grosseiro (…)”.

Na contramão do posicionamento do Ministério Público, gestores de escolas particulares defendem que as instituições estariam preparadas para a volta dos alunos às aulas presenciais, o que já mostra inviável no atual momento. O argumento central é que as crianças e adolescentes não estão indo às escolas, mas têm ficado em casas de parentes, reúnem-se em brincadeiras em condomínios ou perto de suas residências, sem os devidos cuidados que seriam tomados se estivessem indo às aulas.

Em Guarulhos, o prefeito Guti prorrogou a suspensão das aulas presenciais até 30 de novembro.