MP investigará mortes por falta de oxigênio em hospitais no AM

Relatives of patients hospitalised or receiving healthcare at home, mostly suffering of COVID-19, carry cylinders as they buy oxygen from a private company in Manaus, Brazil January 15, 2021. REUTERS/Bruno Kelly
 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas abriu uma investigação para investigar a atuação de pessoas físicas, jurídicas, servidores e entidades durante a crise da saúde no estado. Será avaliada a atuação principalmente durante o caos nos hospitais do estado por falta de oxigênio. A informação foi divulgada pelo órgão ainda no sábado (16).

O Amazonas registrou, até o último boletim, 50 mortes por Covid-19 e 2.856 novos casos confirmados. Com outros 30 óbitos confirmados após investigação, o total de vidas perdidas chegou a 6.123. O número de infectados desde o começo da pandemia é de 229.367.

O estado enfrenta colapso no sistema de saúde por falta de oxigênio em hospitais de Manaus, que estão lotados por conta do aumento recorde de internações por Covid. Com o caos na Saúde, pacientes começaram a ser levados a outros estados.

“Diante do caráter emergencial dos fatos, a decisão de abrir o procedimento tem o objetivo de imediatamente coletar possíveis evidências de atuação criminosa organizada, a demandar pronta resposta como forma de também combater a situação vivenciada pela sociedade amazonense, em colaboração com demais promotorias envolvidas na promoção do direito à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva de fazer cessar qualquer atuação criminosa que esteja colaborando com o atual cenário”, destaca a nota do MP.

Oxigênio insuficiente

O Governo do Amazonas já havia afirmado, em novembro do ano passado, que o oxigênio contratado para o estado era insuficiente para atender a demanda da Saúde. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) disse, na época, que o acréscimo de 21,9% no valor do contrato “não atenderia as necessidades” em uma 2ª onda da Covid-19.

A secretaria solicitou do governo um aditivo no contrato com a empresa fornecedora de oxigênio, White Martins, ou seja, um acréscimo no valor pago mensalmente para aquisição do produto. Esse aditivo foi autorizado e publicado no dia 26 de novembro, com um valor total de R$ 1.815.978,66.

Com o aumento recorde de internações por Covid-19 em janeiro, Manaus passou a enfrentar colapso no sistema de saúde por conta da falta de oxigênio nos hospitais. Mais de 30 pacientes já foram transferidos a outros estados, mas a previsão do governo é enviar mais de 200.

O documento explica que o limite permitido para aditivos contratuais do Estado é de 25%. Como aditivos de 3,08% já haviam sido aprovados, em 2018, no contrato com a White Martins, só restava 21,91% para acréscimo em novembro, mas a Secretaria de Saúde foi enfática ao afirmar que a quantidade não atenderia a demanda por conta do avanço de casos de Covid.

Ainda no documento, a secretaria diz que o Departamento de Logística se manifestou por um acréscimo necessário de 46,91% do contrato. Porém, já que o máximo permitido era de 25%, a pasta solicitou o acréscimo dos 21,91% restantes.

A SES informou ao G1, em nota, que o acréscimo de novembro “nunca foi obstáculo” para seguir contratando a demanda necessária de oxigênio (leia mais abaixo). A White Martins afirmou, em nota, que se fosse avisada antes, “tinha capacidade de buscar formas não emergenciais para viabilizar o aumento da oferta de oxigênio em patamares mais elevados”.

No documento, a SES afirma que o acréscimo dos 21,91% disponíveis não seria suficiente para atender a demanda. A secretaria considerava, na época, o aumento da demanda por oxigênio devido à pandemia da Covid-19 e a inclusão de um hospital em Manaus e uma Unidade de Pronto Atendimento em Itacoatiara.

O que diz a White Martins

Procurada pela reportagem, a White Martins, fornecedora de oxigênio para o Estado, afirmou, em nota, que na primeira onda da pandemia no Amazonas, atendeu até 150% do volume contratado. Já no atual colapso, a companhia atendeu até 340% do volume contratado.

“Para aumentar em cinco vezes a capacidade de abastecimento na região, em condições normais, seria necessário um prazo mínimo de 90 dias para mobilização de recursos e incremento do fornecimento deste produto adicional diário até Manaus”, disse.

De acordo com a secretaria, desde 2016, a demanda de oxigênio contratada com a empresa sempre foi uma estimativa, e não fixa, considerando a oscilação no consumo que pode ocorrer.

“O que a SES-AM desconhecia, até o dia 07/01/2021, quando foi informada pela empresa, é que a capacidade máxima produtiva na planta de Manaus da White Martins era de cerca de 25 mil metros cúbicos por dia, e que a empresa teria dificuldade em seguir atendendo à demanda crescente por oxigênio, em decorrência do aumento do número de internações”, diz trecho da nota.

Conforme a nota, desde que foi comunicado, o governo iniciou uma força-tarefa com apoio das Forças Armadas no transporte de oxigênio para Manaus.

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