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Segurança jurídica e liberdades constitucionais serão temas de evento gratuito em Guarulhos

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Por iniciativa da advogada Eliana Galvão Dias, será proferida em Guarulhos Palestra Conferência com o tema “Separação dos poderes, segurança jurídica, liberdades constitucionais, tendo como palestrante o professor Alfredo Scaff.

O evento será realizado na segunda-feira, 6 de maio, às 19h, no auditório do edifício comercial situado na avenida Salgado Filho, 252, Centro. A entrada é gratuita e os lugares são limitados, mas não é necessário reservas convites.

 

Scaff é formado em Direito pela PUC de Campinas. Especializou-se em Negotiation and International
Business, Liderança em Harvard e Inglês na NESE (MA, USA). É especialista em arbitragem pela PUC-SP e tem experiência e vivência profissional em organismos como OAB, Cetesb, Polícia Civil ) e Casa Civil, dentre outros. Como docente, lecionou na Unip, OAB/SP (curso preparatório) e também na FAAP. Foi vice-presidente de Relações Governamentais e Institucionais da Proudfoot.com.br; presidente no BAC (Brazil America Council), na Flórida, conselho que incentiva o diálogo entre empresários e líderes políticos nos EUA e no Brasil. Atuou como comentarista político da Jovem Pan TV e membro do Conselho Superior Jurídico da Fecomércio, sob a regência do presidente Ives Gandra da Silva Martins. Atualmente é presidente da Scaff Consulting, empresa que presta serviços de consultoria empresarial e jurídica.

Posicionamento

O palestrante sustenta que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 133, caracteriza claramente o advogado como “indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Isso significa que o profissional também é um agente público, assim como juízes e promotores. Sua atuação, portanto, é fundamental para o equilíbrio entre os direitos e deveres entre os cidadãos e nas relações destes com o Estado.

E diz ser preocupante verificar que esses princípios parecem esquecidos na sociedade e desconsiderados, dentre outros casos, por uma parcela de juízes que insiste em desrespeitar os advogados, sequer recebendo-os para despachos, como determina a lei. Ele critica a gestão atual da OAB São Paulo, a qual, segundo afirma, não está cumprindo uma de suas principais missões. “Um exemplo pontual desse descaso é a ausência de voz e ações da OAB-SP no apoio aos advogados durante a pandemia da Covid-9. Não ofereceu qualquer ajuda para atenuar as dificuldades dos profissionais que perderam empregos ou tiveram de fechar seus escritórios devido à crise”. Scaff defende alterações na legislação para permitir abertura de novas frentes de trabalho para os advogados.

Skaff está encabeçando mobilização de advogados para que a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil seja escolhida por voto direto. Reproduzimos manifesto que vem sendo divulgado.

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