Coluna do Carleto – 08.11.2019

Colcha de retalhos

Empresa contratada pela Proguaru esteve nesta semana fazendo operação Tapa-Buracos nas ruas Albina Artoni Testai e Henrique José Testai, no Jardim Testai, região do Cocaia. Foram dezenas de buracos tapados e o serviço não deixou a desejar em qualidade. Porém, essas duas vias – uma é continuação da outra – constituem atualmente rota para os motoristas que querem fugir do complicado trânsito da avenida Brigadeiro Faria Lima. E estão tão remendadas, que não há um metro delas sequer que esteja plano. Sugiro à Prefeitura que ambas sejam integralmente recapeadas, para que passem a suportar o pesado tráfego que recebem.

Lula livre

Assunto dos mais polêmicos, que divide praticamente ao meio as opiniões da população brasileira, a prisão do ex-presidente Lula chegou ao fim, devido à apertada decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de considerar que só deve ficar preso quem não tiver mais nenhum recurso a apresentar. Até então, de acordo com decisão anterior do próprio STF, uma condenação em segunda instância era suficiente para colocar alguém atrás das grades.

STF na berlinda

Evidentemente, todos que são contrários a Lula e ao PT criticam a decisão dos ministros do STF. Porém, juristas dos mais diversos matizes defendem que não restava ao Supremo outra escolha, pois não cabe ao Tribunal legislar, mas fazer cumprir a Constituição e esta determina, em seu Artigo 5º.: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. O artigo 283 do Código de Processo Penal afirma que ninguém poderá ser preso se não em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.

Já o MP…

Por outro lado, setores do Ministério Público Federal lamentam a decisão do STF, argumentando que isso servirá de brecha legal para que corruptos e corruptores escapem das garras da lei. Calcula-se que quase 5 mil condenados até na segunda instância poderão se ver livres agora, ainda que alguns ministros do STF digam que a coisa não é assim tão simples, que cada caso é um caso e terão de ser avaliados individualmente. A julgar pela rapidez com que se consumou a soltura de Lula, basta uma petição da defesa para que a liberdade seja conquistada.

Dia seguinte

Para se ter noção do que será do PT e de Lula daqui em diante, vale analisar o comportamento de seus seguidores diante da nova situação. Se nenhum fato decisivo sobrevier, o ex-presidente tende a disputar o Planalto em 2022 contra a reeleição de Jair Bolsonaro, com grande chance de ir ao segundo turno. Porém, dependendo das atitudes do MST e de outros movimentos o PT pode conquistar ainda mais antipatia, perdendo apoio de segmentos expressivos do eleitorado. Por outro lado, se a economia do País sob a atual gestão não reagir e o alto índice de desemprego permanecer, as possibilidades da volta do PT ao poder passam a ser maiores.

Ponto facultativo antecipado

Recomendo a leitura, aqui no Click, da matéria sobre o feriado da Consciência Negra, 20 de novembro, e a polêmica sobre Decreto do prefeito Guti, que antecipa o ponto facultativo municipal para a segunda-feira, 18. Para o funcionalismo, maravilha: tem feriado na sexta, 15, fim de semana e ponto facultativo na segunda; quatro dias de bem-bom. Mas, imagine a seguinte situação: uma mãe que trabalha fora precisa deixar a criança na Emei. Porém, a Emei estará fechada na segunda-feira e funcionando na quarta-feira. A mãe trabalhará na segunda e folgará na quarta, porque o ponto facultativo não interfere no funcionamento do comércio e da indústria.