Coluna do Carleto – 20.03.2020

 

Atitude corajosa

Boa parte da população provavelmente reprovará a decisão do prefeito Guti de baixar o Decreto 36.726, de 19.03.2020, determinando a paralisação das atividades do comércio que não seja essencial. é uma medida dura, radical, mas necessária, diante das circunstâncias. Afinal, sem limitar o fluxo de pessoas pela cidade, não se vai conseguir impedir a progressão geométrica da contaminação pelo coronavírus.

Atitude corajosa – 2

Outra medida que, quase com certeza, não agradará percentual significativo da população é a de limitar a quantidade de ônibus municipais em circulação. Já se nota pelos comentários nas redes sociais que há muitas críticas ao simples anúncio de que a partir de segunda-feira, 23, se pretende pôr menos 30% dos coletivos nas ruas. Porém, a medida tem duas fortes razões: a da queda da demanda na quarta-feira, 18, em relação aos dias normais; e a necessidade de convencer as pessoas a não sair de casa – ou de só sair em casos imprescindíveis.

Outro lado da moeda

Se assinar um Decreto como esse requer coragem, manter estabelecimentos comerciais fechados exige muito mais. Aluguéis, salários e outras despesas continuarão correndo, enquanto as receitas simplesmente cairão a zero ou quase. Um ou outro ramo pode sobreviver com entregas em domicílio, mas muitos outros não terão como manter nem um mínimo de faturamento. Como equacionar as contas, se a grande maioria das micro e pequenas empresas não costuma ter folga alguma no fluxo de caixa?

Outro lado da moeda – 2

No Decreto 36.724, do dia 18, mais suave do que o 36.726, o prefeito Guti recomendava a suspensão das atividades de uma série de ramos, entre os quais o de agências bancárias. Embora seja evidente que elas são locais que propiciam a aglomeração de pessoas, é muito difícil para boa parte da população passar um mês inteiro sem precisar ir a um banco. Vale dizer que os saguões de auto-atendimento também costumam juntar várias pessoas ao mesmo tempo, sendo inequívocos potenciais transmissores de vírus, já que além de ter de digitar dados nos terminais, em muitos deles o cliente precisa apor sua impressão digital. Como alternativa, resta aconselhar os usuários a desinfetar as mãos logo após usar um desses totens, tomando cuidado também no contato com portas e maçanetas.

Perguntar não ofende

Quem irá fiscalizar os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o Decreto 36.726 e continuarem funcionando? A SDU tem estrutura para isso? E quem irá julgar se um bar que vende, além de bebidas, alguns tipos de alimentos se enquadrará como mercados, que estão previstos nas exceções do Decreto? Há uma linha tênue que diferencia botecos de mercearias, muito comuns principalmente nos bairros da periferia. Em caso de se sentir prejudicado, como o pequeno comerciante fará para se defender, se as unidades do Fácil estarão fechadas e também a Casa do Microempreendedor?

Perguntar não ofende – 2

Comércio e serviços, de forma geral, terão seu faturamento abalado com essas medidas. Indústrias e transportadoras também não representam perigo de contaminação? Para ir trabalhar nesses dois ramos de atividade, as pessoas não dependem do transporte público?

Prós e contras

Como resultado dessas atitudes corajosas de Guti, duas situações podem ocorrer. Se Guarulhos sair-se bem no combate ao coronavírus, a população talvez reconheça que ele teve desprendimento nesta hora, em vez de utilizar-se de medidas demagógicas e isso aumente suas chances de reeleger-se. Por outro lado, se apesar de tudo que for feito, muita gente vier a contaminar-se e os serviços de saúde não derem conta da demanda, a conta pode ser toda debitada a ele, com prejuízo ao seu desempenho nas urnas.

Por falar em urnas…

Espera-se que os transtornos causados pelo coronavírus sejam superados em prazo não muito longo. Caso persistam, já há quem considere que podem até impedir a realização das eleições municipais ou, no mínimo, provocar seu adiamento. Dependendo de quanto tempo durem, exigindo inclusive prorrogação dos atuais mandatos. Por razões bem diferentes, os prefeitos que se elegeram em 1976 ganharam mais dois anos de gestão, ficando até o fim de 1982 no poder.

Simples, mas nem tanto

Por falar em prorrogação, sabendo das dificuldades que as pequenas empresas atravessarão, o governo federal adiou por seis meses o vencimento das guias do Simples Nacional que venceriam em 20 de abril, de maio e de junho, permitindo que sejam pagas sem acréscimo, respectivamente, até outubro, novembro e dezembro. Porém, as guias que vencem neste 20 de março precisam ser pagas normalmente.

Simples, mas nem tanto – 2

Inúmeras micro e pequenas empresas que acumularam atrasos no pagamento do Simples em anos anteriores renegociaram os débitos e os estão pagando mensalmente. Até agora, o governo federal nada disse quanto a prorrogar o vencimento dessas parcelas, que cai no último dia útil de cada mês. Portanto, dá tempo para que um dos deputados federais que representam a população de Guarulhos proponha, com urgência, ao Ministério da Economia que também esses valores possam ser postergados, sem que isso represente inadimplência dos contribuintes que vêm se esforçando para manter-se quites com a Fazenda nacional.

Intercedendo

O prefeito Guti solicitou à Sabesp e à EDP que não penalize os usuários que não consigam manter em dia o pagamento das contas de consumo de água e de luz. Nada mais justo. Porém, quanto aos tributos municipais, IPTU, por exemplo, como fica a situação de quem tiver de atrasar, por força das atuais circunstâncias?

Uma questão de fé

A Nota Oficial divulgada pela Diocese de Guarulhos restringe as atividades nas paróquias e define que sejam celebradas apenas as missas de domingo. No Decreto 36.724, o prefeito recomenda que sejam suspensos tanto cultos evangélicos, quanto missas e quaisquer outros rituais que ensejem junção de muitas pessoas. Seria recomendável que a Diocese reavaliasse sua orientação e que sequer as missas de domingo sejam celebradas, evitando aglomerações. E que as lideranças das igrejas evangélicas e demais credos também o fizessem. Quem tem fé saberá dirigir suas preces às divindades nas quais creem, sem necessidade de comparecer às igrejas, templos, centros espíritas, terreiros ou qualquer outro local.



Charge de Leandro Franco, que por muitos anos publicou no Jornal Olho Vivo, depois Diário de Guarulhos