Juiz bloqueia acesso ao litoral Sul; porém, TJ derruba liminar

 

O feriadão criado pelo prefeito Bruno Covas, da Capital, acabou provocando um vai e vem de decisões judiciais nesta quarta-feira.

Como era previsível que muitos paulistanos se deslocassem para cidades de praia, prefeitos do litoral paulista mobilizaram-se para que não houvesse uma enxurrada de turistas repentinos, que pudessem causar maior contaminação da população local e criasse procura maior das unidades de Saúde, que não estão aparelhadas para atender muitos pacientes simultaneamente. De fato, foi verificado movimento muito acima do normal nas rodovias que levam ao litoral.

O Ministério Público pleiteou e o juiz Rafael Vieira Patara, da 3a. Vara Cível de itanhaém, concedeu liminar, bloqueando acesso às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itatiri e Pedro de Toledo, todas no litoral Sul do Estado, de 20 a 25 de maio.

No entanto, às 17h desta quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar, sob o argumento de que não cabe ao Poder Judiciário negar ou conceder acesso à rodovia ou a determinados municípios, pois esse tipo de decisão caberia ao Poder Executivo estadual.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), está preocupado com o grande fluxo de veículos chegando na cidade. Alertou que 80% da capacidade de atendimento da saúde pública está comprometida e que o índice de idosos em Santos é acima da média nacional. “Precisamos dar prioridade às ambulâncias no trânsito”, declarou.

Está sendo feita triagem nas entradas da cidade, o que provoca congestionamento na rodovia de vários quilômetros.

O feriadão demonstra ter sido mais um “tiro no pé” disparado pelo prefeito Bruno Covas, como tentativa de evitar o lockdown, que, no final das contas, já parece ser inevitável, já que nenhuma medida oficial tem obtivo o efeito desejado de ampliar o isolamento social. Ou, no caro da corrida ao litoral, pode até esvaziar a Capital, mas tende a lotar o sistema de saúde de cidades que não têm estrutura para tal.

Valdir Carleto

foto meramente ilustrativa: pôr do Sol em Praia Grande